MUNDO VIRTUAL - Tribunal vai entrar em circuitos sociais como Twitter e Facebook
ANNA PERES
Da Redação
Um tribunal 2.0. É assim que o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, com sede em Belém, define os projetos da Casa para o próximo biênio. Fã declarado de novas tecnologias, o desembargador José Maria Quadros de Alencar assumiu a presidência do TRT no início de dezembro, substituindo a desembargadora Francisca Formigosa. Entre os desafios, além de colocar o Tribunal no circuito das redes sociais, como Twitter e Facebook, está o lobby pela aprovação da criação de 20 novas varas para a 8ª Região, que abrange os Estados do Pará e Amapá. "Precisamos da criação dessas novas varas para atender a demanda que já é de 60 mil processos por ano", justificou.
Blogueiro assumido, além da aprovação das novas varas, Alencar enche os olhos ao falar do novo site da instituição, que deve ser lançado até o final de janeiro. Um dos sonhos do novo presidente é fazer com que o Tribunal lance mão de novas tecnologias, sobretudo as ferramentas das redes sociais, para melhorar a qualidade do serviço. "Queremos transformar nossos clientes em fãs do Tribunal."
O projeto de criação das novas varas é uma herança da gestão anterior. Alencar ficou com a missão de convencer o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde o processo tramita atualmente, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para onde deve ser encaminhado, da necessidade de criação das varas para que o projeto chegue ao Congresso Nacional.
A aprovação, no entanto, não garante instalação imediata. "É um projeto que depende de orçamento, uma vez aprovado será preciso providenciar espaço físico, pessoal, ou seja, teremos de fazer concurso público", explicou. Se aprovadas, as primeiras varas só devem ser instaladas dentro de cinco ou seis anos. A maioria no Sul do Estado, onde a carência é maior.
Como argumento, Alencar utiliza as particularidades da região amazônica. "A nossa região é diferente do Sul e Sudeste, onde o desenvolvimento é maior. Aqui, em algumas cidades, a importância da presença do Tribunal nem sempre está relacionada à demanda, mas ao fato de ser uma presença do Estado, pela natureza civilizatória".
Segundo o presidente, é o que acontece no sul do Estado, onde é registrada a maioria das ocorrências de trabalho forçado. O balanço do combate a essa prática, no entanto, é positivo. "O trabalho das varas itinerantes foi tão eficaz que, nos últimos quatro anos, quase não precisamos lançar mão desse recurso."
Apenas a atuação do tribunal, no entanto, não resolve o problema. "Não temos competência para atuar nas causas, agimos depois do fato, nas conseqüências", admitiu. O Pará é receptor desse tipo de mão de obra proveniente, principalmente, dos Estados do Maranhão e Piauí. "O trem que leva o minério é o mesmo que trás os trabalhadores para o trabalho forçado".
VARAS
Abrangendo os Estados do Pará e Amapá, a 8ª Região é composta por 45 varas, das quais a grande maioria, 41, está instalada em municípios paraenses. Ainda assim, cidades como Xinguara e Parauapebas, que até o ano passado respondia pela quinta maior demanda do país, têm problemas para julgar todos os processos. Nos últimos cinco anos, cada uma dessas varas recebeu em média 4 mil processos por ano.
A carência de pessoal é um dos maiores entraves para o funcionamento pleno do TRT. Na semana passada, 62 novos servidores foram empossados, mas ainda assim o número não é suficiente. A previsão é de que, agora em 2011, outros 60 servidores, aprovados no último concurso, também sejam nomeados. Ainda assim o tempo de julgamento dos processos que competem ao tribunal não é dos piores. "O prazo médio é de três a seis meses para uma decisão no primeiro grau e mais seis meses para o segundo grau, então o tempo é relativamente curto e temos conseguido nos manter nessa média", acredita o presidente
Fonte: O Liberal
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